Portal da Transparência
Diário Oficial
E-SIC
Ouvidoria
Holerite Online
Licitação
Acessibilidade:
Diminuir Texto
Aumentar Texto
Alto Contraste
Libras
Notícia
Notícia
Legislação
Propositura
Home
A Cidade
História
Galeria
Fotos
Dados Abertos
Hino Nacional
Dados do Município
Município Verde Azul
Serviço de Informação ao Cidadão
Lei de Acesso a Informação
Lei Aldir Blanc
Legislação
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Constituição Estadual
Constituição Estadual
Consultar Legislação
Código Tributário
Secretarias
Serviço Militar
Secretarias e Órgãos
Carta de Serviços ao Cidadão
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeita
Galeria de Prefeitos
Atos Municipais
Aditivo de Contrato
Concurso
Contrato
Licitação
Processo TCE SP
Relação de Compras e Serviços
Concursos e Processos Seletivos
Expediente
Expediente da Camara
Fale Conosco
Notícias
Acesso Rápido
Documentos Administrativos
Terceiro Setor
Controle Interno
Estrutura Organizacional
Audiência Pública
Perguntas Frequentes
TAC e Recomendações do MP
Ofícios
Serviço Militar
Contas do Executivo
Estatuto do Servidor
Carta de Serviços
Concursos e Processos Seletivos
Contratação por Tempo Determinado
Links Úteis
Governo Federal
Governo Estadual
Receita Federal
Secretaria da Fazenda
Tribunal de Contas do Estado
Câmara Municipal de Marinópolis
Documentos Administrativos
Estatuto do Servidor
Data
Número
Descrição
Arquivo
09/11/1999
LEI COMPLEMENTAR Nº 1384/1999
Regulamenta a licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências
03/12/1997
LEI COMPLEMENTAR Nº 1336/1997
Dispõe sobre autorização para redução de jornada de trabalho, proporcional aos vencimentos e dá outras providências
10/12/1997
LEI COMPLEMENTAR Nº 1338/1997
Revoga o artigo 108 da Lei Complementar nº 002/92
10/08/2005
LEI COMPLEMENTAR N° 13/2005
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 141 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02-1992?.
24/08/2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2005
Revoga o inciso III do artigo 139, acrescenta o inciso VII no artigo 141 e da nova redação a seção IV — artigo 155 da lei Complementar n° 002'1992
16/11/2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2006
Da nova redação ao artigo 107 da Lei Complementar n° 02/92
04/06/2009
17/2009
Da nova redação ao artigo 97 da Lei Complementar nº 002, de 20 de agosto de 1992
14/05/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2012
Da nova redação ao artigo 157 do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências
01/02/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2013
Revoga a Lei Complementar n° 15, de 16 de novembro de 2006 e restabelece a disposição primaria do artigo 107 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de que trata a Lei Complementar n° 02/1992 e dá outras providencias
12/06/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2018
Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de MARINÓPOLIS, e dá outras providências
8
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Mapa do site
Mapa do Site
A Cidade
História
Galeria
Hino Nacional
Dados do Município
Município Verde Azul
Serviço de Informação ao Cidadão
Lei de Acesso a Informação
Lei Aldir Blanc
Legislação
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Constituição Estadual
Constituição Estadual
Consultar Legislação
Secretarias
Serviço Militar
Secretarias e Órgãos
Carta de Serviços ao Cidadão
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeita
Galeria de Prefeitos
Atos Municipais
Aditivo de Contrato
Concurso
Contrato
Licitação
Processo TCE SP
Relação de Compras e Serviços
Concursos e Processos Seletivos
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Ouvidoria
Ouvidoria
Material de Apoio
Perguntas Frequentes
Relatórios
Legislação
E-sic
Primeiro Acesso
Solicitação
Lei de Acesso a Informação
Manual do Usuario
Formulários
Recursos
Perguntas Frequentes
Relatórios
Estatisticas
Acesso Rápido
Documentos Administrativos
Controle Interno
Estrutura Organizacional
Palavra do Presidente
Perguntas Frequentes
Links Uteis
Prefeitura Municipal
Governo Federal
Lista de Notícias
WebTV
Sessão ao Vivo
Galeria
Geral
Diário Oficial
Lista de Notícias
Serviço ao Cidadão
Contas Públicas
© Copyright 2022 - Prefeitura Municipal de Marinópolis - Todos os Direitos Reservados
FECHAR
FECHAR