O Programa Município Verde Azul – PMVA foi lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O projeto tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
O principal objetivo do Programa Município Verde Azul é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo temas estratégicos. Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. Para o Prefeito Joaquim Vieira Peres a implementação e a gestão do Programa Município Verde Azul apesar de concentrar no Setor do Meio Ambiente , é um Programa que para atingir seus objetivos e executar suas ações com êxito depende das parcerias e envolvimento de todas as esferas públicas e de toda a população e que somente com o trabalho de conscientização e preservação do meio ambiente poderemos viver em uma cidade melhor e termos mais qualidade de vida.
