Leis Municipais 2021

LEI MUNICIPAL Nº 1968 – Revoga a Lei Municipal 1.418 de 16 de maio de 2001 e da outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1969 – Dispõe sobre abertura no orçamento de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1970 – Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a irmandade da santa casa de misericórdia de Palmeira D’Oeste, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1971 – Autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Palmeira D’Oeste, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1972 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito adicional Especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL 1973 Nº – Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Marinópolis e da outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1974 – Desdobramentos de lote urbano

LEI MUNICIPAL Nº 1975

LEI MUNICIPAL Nº 1976 – Altera o artigo 4º da Lei Municipal 1970 de 25 de Fevereiro de 2021, e da outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1977 – Autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de colaboração com a fundação PIO XII, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1978 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1979 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com entidade do Município de Jales e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1980 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1981 – Dispõe sobre o auxílio-educação, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1982 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1983 – Dispõe sobre a reposição inflacionária aos servidores públicos municipais, que especifica, e dá outras providências correlatas

LEI MUNICIPAL Nº 1984 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1985 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1986 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1987 – Autoriza a concessão de uso de espaço público na escona municipal José Caetano de Oliveira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1988 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária

LEI MUNICIPAL N° 1989 – Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Hospital de Base de SJRP

LEI MUNICIPAL Nº 1990 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial

LEI MUNICIPAL Nº 1991 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Suplementar

LEI MUNICIPAL Nº 1992 – Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada aos Militares do Estado

LEI MUNICIPAL Nº 1993 – Dispõe sobre a criação da unidade de Educação infantil Pedro José Robles Rúbio e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1994 – Altera os artigos 2º e 3º, da Lei nº 1.786, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1995 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1996 – Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito adicional especial e dá outras providências

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