LEI ALDIR BLANC

Por iniciativa da Prefeitura Municipal de Marinópolis, e dando cumprimento à Lei Federal 14.017/20, alterado pela Lei Federal 14.150/21, estamos abrindo as inscrições para o Cadastro Cultural para mapear e conhecer os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de nosso município. Queremos ressaltar que profissionais já inscritos serão avaliados pelo grupo de trabalho de acompanhamento, fiscalização e validação da Lei Aldir Blanc, bem como, os interessados em se inscrever, que poderão fazê-lo de maneira virtual (pelo site ou e-mail aldirblanc@marinopolis.sp.gov.br ) ou presencial, diretamente no Fundo Social de Marinópolis.

Decreto n° 2475 de 14 de setembro de 2021: “Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.”

Decreto n° 2476 de 14 de setembro de 2021: “Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldair Blanc – Lei Federal nº 14.017.”

ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC EM MARINÓPOLIS

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