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Atas
- Ata da 3ª Reunião de Comitê de Cultura – Gestor da Lei Aldir Blanc – 22 de dezembro de 2021
- Ata da 2ª Reunião de Comitê de Cultura – Gestor da Lei Aldir Blanc – 27 de novembro de 2021
- Ata da 15ª Sessão Ordinária – 19 de outubro de 2021
Legislações
- Comprova̤̣o da apresenta̤̣o da Contrapartida Р14 e 21 de maio de 2022
- Diário – 24 de dezembro de 2021
- Convocação do Proponente Habilitado e Selecionado no Edital N°022/2021
- OfÃcio N°332/2021 – Edital 001
- OfÃcio N°331/2021 – Edital 002
- Diário – 03 de dezembro de 2021
- Edital de Seleção Chamamento Público N°002 – “Produção e Realização de festival de cultura e economia criativa.”
- Edital de Seleção Chamamento Público N°001 – Chamamento para Repasse da Lei Aldir Blanc
- Portaria N°134 de 26 de novembro de 2021 – “Homologação do Cadastro de Cultura do MunicÃpio de Marinópolis”.
- Decreto N°2494 de 16 de novembro de 2021 – “Dispõe sobre criação do Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências”.
- Lei Municipal N°2003 de 25 de outubro de 2021 – “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”.
- Decreto N°2476 de 14 de setembro de 2021 – “Nomeia o Comitê Gestor Municipal da lei Aldir Blanc – Lei Federal n°14.017”.
- Decreto N°2475 de 14 de setembro de 2021 – “Regulamenta , em âmbito municipal, a Lei Federal n°14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”.
