Decretos 2021

DECRETO Nº2397 -04.JAN.2021- Dispõe sobre atualização do valor do IPTU.TSU, sua forma de cobrança e recolhimento e dá outras providências

DECRETO Nº2398 -04.JAN.2021- Dispõe sobre atualização do valor do ISS.TAXA de licença, sua forma de cobrança e recolhimento e dá outras

DECRETO Nº2403 -22.JAN.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2405 -05.FEV.2021- Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede pública municipal no Município de Marinópolis

DECRETO Nº2406 -05.FEV.2021- Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº2407 -05.FEV.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2409 -01.MAR.2021- Dispõe sobre a suspensa das aulas na rede pública municipal no Município de Marinópolis

DECRETO Nº2411 -05.MAR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2412 -09.MAR.2021- Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas quando ao funcionamento das repartições públicas municipais

DECRETO Nº2415 -12.MAR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2417 -24.MAR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2420 -30.MAR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2423 -05.ABR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2426 -12.ABR.2021- Disciplina atividades escolares na rede pública municipal com base na competência que lhe foi conferida

DECRETO Nº2427 -12.ABR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2429 -16.ABR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2431_29.ABR.2021_Padrão Mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Adm Financeira e Controle

DECRETO Nº2432 -30.ABR.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2435 -13.MAI.2021- Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVIDE-19

DECRETO Nº2436 -20.MAI.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo CONVID-19

DECRETO Nº2437 -20.MAI.2021 – Dispõe sobre o percentual máximo de consignação

DECRETO Nº2441 -31.MAI.2021 – Estabelece ponto facultativo nas repartições publicas municipais, no dia 04.JUN.2021

DECRETO Nº2442 -31.MAI.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2444- 14.JUN.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO N°2447- 17.JUN.2021 – Dispõe sobre suspensão das aulas presencicais no âmbito Municipal de Marinópolis-SP

DECRETO N°2448 -21.JUN.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº 2449 -28.JUN.2021 – Dispõe sobre o incentivo financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

DECRETO Nº2450 -30.JUN.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº2456 -13.JUL.2021 – Disciplina Atividades Escolares na rede Pública Municipal com base na competência que lhe foi conferida

DECRETO Nº 2460 – 23.JUL.2021 – Convoca a realização da 7ª conferência municipal de saúde de Marinópolis, SP, constitui a comissão organizadora da referida conferência e dá outras providências DECRETO Nº 2465 – 05.AGO.2021 – Dispõe sobre desdobro de área urbana e dá outras providências

DECRETO Nº2.463 -02.AGO.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo CONVID-19.pdf

DECRETO Nº2466 -05.AGO.2021 – Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Marinópolis e dá outras providências

DECRETO Nº2.468 -13.AGO.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo CONVID-19

DECRETO Nº2472 -31.AGO.2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 06 de setembro de 2021

DECRETO Nº2477 -16.SET.2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo CONVID-19

DECRETO Nº 2.481-07.OUT .2021 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 2.477 de 16 de Setembro de 2021, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

DECRETO Nº 2.482-15.OUT .2021 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 2.477 de 16 de Setembro de 2021, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19

 

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