Decretos 2020

Decreto nº 2376 – 29/10/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 2365/2020, referente às atividades escolares nas Redes Municipal, Particular e Estadual, com base na competência que lhe foi conferida

Decreto nº 2367 – 29/09/2020 – Dispõe da autorização para gozo de férias e abono aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Decreto nº 2365/2020 – 23/05/2020 – Disciplina atividaes escolares na Rede Pública Municipal, Particulares e regulamenta o funcionamento do Ensino Estadual com base na competência que lhe foi conferida

Decreto nº 2364/2020 – Dispõe sobre prorrogação do Decreto 2.361 de 03 de Setembro de 2020 e dá outras providências

Decreto n°. 2363, 08/09/2020. “Dispöe sobre a adequacao do Decreto Municipal 2317/2020, referente As medidas temporárias e emergenciais de prevencäo de contágio pelo COVID-19 (novo coronavIrus)”.

Decreto n.° 2.361, de 03 de Setembro de 2020. “Dispöe sobre o consumo e venda de bebidas alcoólicas e regulamenta o horário para o funcionamento de estabelecimento comerciais, referente às medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”

Decreto n.° 2.345, de 01 de Julho de 2020. “Dispöe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 2316/2020, 2317/2020, 2340/2020, referente às medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”

Decreto n.° 2.344, de 29 de Junho de 2020. “Dispöe sobre as regras para funcionamento de academias no Municipio de Marinopolis/SP

Decreto n.° 2.343, de 22 de Junho de 2020. “Dispöe sobre as regras para funcionamento de academias no Municipio de Marinopolis/SP

Decreto n.° 2.340, de 15 de Junho de 2020. “Dispöe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 2338/2020, referente as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bern corno sobre recomendaçöes no setor privado municipal.

Decreto n.° 2.338, de 29 de Maio de 2020. “Dispöe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 2327/2020, referente as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bern corno sobre recomendaçöes no setor privado municipal.

Decreto n° 2336/2020 – 28/05/2020 -Dispoe sobre luto oficial no municIpio e dá out ras providências

Decreto Nº 2326/2020 – 30/04/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Marinópolis, de medidas temporárias e emergencias de prenveção de contágio pelo COVID (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado

Decreto Nº 2325/2020 – 22/04/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 2317/2020, referente as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal

Decreto Nº 2324/2020 – 14/04/2020 – Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública no Município de Marinópolis, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dispõe sobre medidas

Decreto Nº 2320/2020 – 06/04/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 2317/2020, referente as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal

Decreto Nº 1320/2020 – 01/04/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)

Decreto n.° 2317/2020 – 23/03/2020. Dispöe sobre a adoçao, no âmbito da Administraçao direta e indireta do MunicIpio de Marinópolis, de medidas temporárias e emergenciais de prevencao de contágio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bern como sobre recomendaçoes no setor privado municipal.

Decreto Nº 2316 – De 20/03/2020 – “Que regulamenta o trabalho e fluxo dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”

Decreto Nº 2315 – De 20/03/2020 – “Que regulamenta o trabalho e fluxo dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”

Decreto nº 2314 – De 20/03/2020 – “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marinópolis, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 [novo coronavírus], e dá outras providências”

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